Duas mulheres idosas, com graves problemas de saúde, voltaram a cumprir pena em regime fechado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas haviam sido beneficiadas com prisão domiciliar por razões médicas, mas, segundo o ministro, descumpriram regras de monitoramento eletrônico. As famílias afirmam que as saídas aconteceram exclusivamente para tratamento de saúde, e temem que a nova decisão represente uma sentença de morte.

Na segunda-feira (14), Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, foi levada de volta à Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo. Dois dias depois, na quarta-feira (16), o STF expediu nova ordem de prisão contra Iraci Megumi Nagoshi, de 72, que, até a última atualização, permanecia em casa. As duas foram condenadas por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, embora não haja provas de envolvimento direto nos atos de vandalismo.

“Ela está em cadeira de rodas, com 40 quilos”

A defesa de Vildete afirma que a idosa enfrenta um quadro clínico severo: trombose, osteoporose, bronquite asmática, hérnia, retocolite, fascite plantar, tendinite e um tumor que exige cirurgia urgente. Em julho, ela passou por um procedimento emergencial, com autorização judicial para retirada temporária da tornozeleira eletrônica.

Ainda assim, sua prisão foi determinada após relatórios apontarem falhas no GPS, fim de bateria e supostas violações de área entre os dias 2 e 16 de junho. Os advogados argumentam que todas as saídas ocorreram para atendimento médico e que as falhas decorrem de limitações técnicas do próprio sistema.

“A tornozeleira falha. Isso não é culpa da minha mãe. Ela pesa menos de 40 quilos, está em cadeira de rodas e não tem como fugir. Ela precisa de cuidados, não de cela”, disse um familiar.

A defesa pede a revogação da prisão com base no Estatuto do Idoso e no princípio da dignidade humana. Um dos laudos médicos indica, inclusive, quadro sugestivo de AVC. Os advogados alertam que a permanência no presídio pode agravar irreversivelmente sua saúde.

“Minha mãe caiu e fraturou o cotovelo. A tornozeleira estava funcionando”

No caso de Iraci Nagoshi, de 72 anos, o ministro também apontou falhas no monitoramento. Relatórios oficiais registraram dezenas de ocorrências entre abril e julho deste ano — incluindo 19 falhas em um único dia (14 de abril) e 40 falhas em outro (2 de junho).

Iraci cumpre prisão domiciliar desde junho de 2024, quando fraturou o fêmur. Desde então, passou a frequentar sessões de fisioterapia e consultas médicas em São Caetano do Sul (SP), sempre com relatórios médicos entregues à Justiça.

Seu filho, Newton Nagoshi, contesta a decisão e afirma que a mãe nunca saiu de casa sem autorização. “Os números apresentados pelo STF são absurdos. No dia 10 de julho, ela caiu e quebrou o cotovelo. Ainda está se recuperando da cirurgia do fêmur. Qualquer descuido pode ser fatal”, disse à Gazeta do Povo.

A defesa sustenta que as supostas falhas coincidem exatamente com os horários das sessões de fisioterapia, e que não houve qualquer intenção de burlar as medidas impostas. Mesmo assim, Moraes entendeu que houve saídas não autorizadas e determinou a volta ao regime fechado.

PGR quer mais exames e junta médica

Apesar dos laudos médicos apresentados, o STF manteve a revogação da prisão domiciliar para as duas idosas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também não se opôs. No caso de Vildete, o procurador-geral Paulo Gonet solicitou que a ré apresente documentação complementar e seja submetida a avaliação de uma junta médica oficial.

Segundo a PGR, ainda não ficou claro se as comorbidades são de fato incompatíveis com a permanência no sistema prisional.

Enquanto a Justiça decide sobre os pedidos de reconsideração, as famílias vivem à espera de uma nova resposta — e temem que o tempo seja cruel com quem já luta diariamente para sobreviver.