O ministro Alexandre de Moraes tentou articular uma resposta conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as sanções aplicadas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, mas encontrou resistência entre os colegas. Moraes queria uma carta assinada pelos 11 ministros em sua defesa, logo após ser informado da punição norte-americana, que o impede de manter qualquer relação com instituições bancárias ou econômicas dos EUA. No entanto, mais da metade da Corte considerou inadequado que o Supremo emitisse um documento coletivo para criticar uma decisão interna de outro país. A negativa gerou frustração em Moraes, que esperava uma manifestação unânime.

Com o impasse, a saída foi uma nota institucional de tom moderado, assinada apenas pelo presidente do STF, ministro Roberto Barroso. O comunicado não menciona diretamente os Estados Unidos, e foi lido por interlocutores como uma tentativa de evitar acirramento diplomático.

Na tentativa de reforçar a imagem de unidade institucional, o presidente Lula articulou um jantar no Palácio da Alvorada na noite de quinta-feira (31), convidando todos os ministros da Corte. O encontro pretendia repetir o gesto simbólico feito em janeiro de 2023, quando, após os ataques às sedes dos Três Poderes, os chefes de cada instituição se reuniram em sinal de solidariedade. A intenção era produzir uma imagem forte de Lula ao lado dos 11 ministros, unidos em defesa da soberania nacional — tema que embala uma campanha publicitária do governo em curso nas ruas.

O resultado, porém, foi o oposto. Apenas seis ministros compareceram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Ficaram de fora André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. O gesto planejado para demonstrar coesão acabou expondo um racha interno no Supremo.

Entre os presentes, Edson Fachin foi ao jantar mesmo contrariado. Ele assumirá a presidência da Corte em menos de dois meses e terá Moraes como vice. Avaliou que, institucionalmente, seria ruim se ausentar, mesmo discordando da condução do evento.

Nos bastidores, cresce o incômodo de parte dos ministros com o comportamento recente de Moraes. O episódio que mais causou desconforto foi a decisão que impôs tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho, Moraes teria insinuado que os Estados Unidos atuam como “inimigos estrangeiros” do Brasil — linguagem vista como imprópria por colegas da Corte.

Para alguns ministros, Moraes está conduzindo o STF por um caminho perigoso, sem retorno, envolvendo a instituição em conflitos de ordem diplomática e ideológica que ultrapassam os limites do Judiciário. A tentativa de reação unificada acabou evidenciando o contrário: a divisão crescente entre os membros da Suprema Corte.

Fonte: Poder 360