Uma motorista foi indenizada pelo Município de Natal após sofrer um acidente provocado por um buraco na Avenida Rio Doce, no bairro Potengi, Zona Norte da capital. A decisão é do 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que reconheceu a responsabilidade do poder público pela falta de conservação da via.

O acidente aconteceu em maio, quando a condutora perdeu o controle do veículo ao passar por um buraco de grandes proporções. Ela apresentou boletim de ocorrência, fotos do local, imagens das escoriações sofridas e orçamento do conserto do carro.

A Justiça determinou o pagamento de R$ 6.352,84 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, totalizando R$ 11.352,84.

Na defesa, o Município alegou que não havia provas suficientes para comprovar a omissão administrativa e o nexo causal entre o buraco e o acidente. No entanto, o juízo confirmou que a via é de responsabilidade municipal e que as provas apresentadas demonstravam claramente o risco existente e os prejuízos causados à vítima.

O caso chama atenção para a necessidade de manutenção adequada das vias públicas de Natal. Buracos e falhas na infraestrutura continuam causando transtornos e colocando motoristas e pedestres em perigo, além de gerar custos ao erário por decisões judiciais como esta.