O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou, nesta quarta-feira (18), um procedimento para apurar possíveis irregularidades no aumento recente dos preços da gasolina e do diesel no estado.

Em Natal, o litro da gasolina chegou a ser vendido por até R$ 7,49 em alguns postos, valor quase R$ 1 acima da média registrada em fevereiro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Suspeita de aumento sem justificativa

O MP solicitou às empresas planilhas detalhando a aplicação da política de preços e notas fiscais de compra dos combustíveis. O objetivo é verificar se houve repasse imediato de aumentos sobre estoques antigos ou até elevação sem justificativa.

Além disso, o órgão requisitou relatórios de preços aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon RN e o Procon Natal, que terão prazo de 15 dias úteis para enviar as informações.

Após essa fase inicial, o Ministério Público vai decidir se abre um inquérito civil para aprofundar a investigação.

Postos já foram autuados

Nesta semana, o Procon RN informou que autuou postos de combustíveis na capital por aumentos considerados acima do proporcional em relação ao custo de aquisição.

Em alguns casos, foi identificada margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa compatível com os custos.

Segundo o órgão, a prática pode configurar infração à Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.

Investigação já envolve órgãos federais

O caso também já chamou atenção do governo federal. Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica a apuração dos aumentos registrados no Rio Grande do Norte.

O pedido ocorreu após reajustes nos postos mesmo sem alteração nos preços da Petrobras nas refinarias.

Setor atribui alta ao cenário internacional

Por outro lado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte afirma que os aumentos estão ligados à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

Segundo o setor, parte dos combustíveis vendidos no estado depende de refinarias que seguem preços internacionais, o que impacta diretamente os valores praticados nas bombas.

A investigação segue em andamento e deve trazer novos desdobramentos nos próximos dias.