O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Guamaré restrinja e discipline o tradicional mela-mela durante o Carnaval de 2026. A preocupação é evitar que o melaço de cana, farinha e outras substâncias utilizadas na brincadeira sejam despejados em vias públicas cujas galerias pluviais escoam diretamente para os estuários dos rios Aratuá e Miassaba.
Segundo o órgão, a prática pode agravar um cenário ambiental já considerado crítico.
Em nota, a prefeitura informou que vai acatar a recomendação e adotar medidas para mitigar possíveis impactos ambientais decorrentes da distribuição do produto durante o período festivo.
Rios já apresentam contaminação severa
Estudos técnicos realizados pela consultoria Ekol apontaram contaminação fecal severa e excesso de nutrientes nas águas da região. Os níveis de coliformes e fósforo total ultrapassam os limites estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
O Ministério Público destaca que o lançamento de esgoto bruto e falhas na Estação Elevatória III já comprometem a saúde pública e a biodiversidade local. O acréscimo de grandes volumes de melaço e resíduos orgânicos nas galerias pluviais durante o Carnaval poderia elevar ainda mais a carga orgânica, com risco de colapso dos corpos hídricos.
Diante disso, a recomendação é clara: se não for possível impedir que os resíduos atinjam os estuários, o mela-mela deve ser cancelado.
Outras medidas exigidas
O documento também orienta que o município interdite e sinalize trechos impróprios para banho, especialmente nas proximidades do rio Miassaba e da estação elevatória de esgoto, alertando a população sobre o risco de doenças de veiculação hídrica.
Outra exigência é o controle rigoroso do descarte de lixo orgânico nas ruas, com instalação de barreiras de contenção nas bocas de lobo. A prefeitura deverá informar qual empresa será responsável pela higienização das vias, utilizando caminhões de hidrojato e sucção.
Além disso, o plano de emergência elaborado pela Secretaria Municipal de Obras precisa ser divulgado amplamente para a população.
A recomendação reforça o desafio de equilibrar tradição cultural e responsabilidade ambiental, em um momento em que os indicadores de qualidade da água já acendem sinal de alerta na região.