A Prefeitura de Natal estuda encerrar o contrato com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para assumir uma nova gestão do saneamento básico da capital. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) está sendo analisada, como já ocorre em cidades como Maceió e Fortaleza.
“Natal tem um dos piores índices entre as capitais do país em esgotamento sanitário. Estamos na 18ª posição, enquanto João Pessoa, por exemplo, é a 4ª. O objetivo principal é melhorar esse cenário”, afirmou Araújo.
De acordo com o secretário, o contrato atual com a Caern é considerado frágil, com metas de investimento não cumpridas. Ele lembra que a zona Norte da cidade, por exemplo, sequer possui rede de esgoto, o que compromete o desenvolvimento da região e a saúde pública, com risco de contaminação do lençol freático por nitrato.
A proposta da Prefeitura seria realizar um leilão, onde a empresa vencedora assumiria a operação do sistema, executaria as obras restantes e ainda ofereceria uma tarifa mais baixa e uma outorga para os cofres municipais.
Contrato atual vai até 2051 e rompe-lo custaria R$ 500 milhões, diz Caern
Por outro lado, o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, afirma que um rompimento contratual exigiria uma indenização de cerca de R$ 500 milhões à companhia. Segundo ele, esse valor se refere a investimentos já realizados, como nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Jaguaribe e Guarapes.
Linhares também aponta que a cobertura de esgotamento sanitário em Natal é hoje de 50%, mas deve chegar a 95% com a conclusão das obras em andamento. A ETE Jaguaribe, por exemplo, tem previsão de entrega para agosto. Ele reforça que a Caern não descumpriu metas do contrato e que qualquer mudança precisaria ser aprovada por mais de 90 municípios que integram a Microrregião Litoral/Seridó, conforme determina a Lei Complementar 682/2021.
Histórico de promessas não cumpridas
A universalização do saneamento em Natal é uma pauta antiga. Em 2013, a Prefeitura firmou contratos com o Governo Federal prometendo cobertura total até o fim de 2015, o que não foi cumprido. Estruturas foram construídas, mas a demora nas estações de tratamento impediu o funcionamento do sistema.
O secretário Vagner Araújo destaca que todos esses fatores estão sendo considerados. “A decisão final será do prefeito, com base em estudos jurídicos e técnicos. É possível negociar com a Caern ou buscar um novo modelo de concessão, com mais eficiência e cobertura para a população”, disse.
Fonte: Tribuna do Norte
