Assim como em mais de 30 cidades pelo país, na capital potiguar neste domingo(21), houveram manifestações contra a chamada PEC da Blindagem e contra a tentativa de aprovação de um projeto de anistia a envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
O ato em Natal reuniu manifestantes na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nas imediações do viaduto de Ponta Negra. Com direito a trio elétrico, os participantes caminharam pela via entoando palavras de ordem contra o Congresso e em defesa da responsabilização de parlamentares e de golpistas.
Em âmbito nacional, os protestos foram convocados por movimentos ligados ao PT e ao PSOL e contaram com a participação de artistas como Wagner Moura, Daniela Mercury, Djonga, Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, que se apresentaram ou discursaram em diferentes cidades.
PEC da Blindagem
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16), amplia as prerrogativas de parlamentares e dificulta sua responsabilização criminal. O texto prevê que deputados e senadores só poderão ser presos em caso de flagrante por crime inafiançável, além de ampliar o foro privilegiado e restringir processos criminais contra os parlamentares.
A PEC teve apoio maciço do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outras legendas da oposição. O PT liberou a bancada, mas 12 deputados da sigla votaram a favor no primeiro turno – dois deles mudaram de posição na segunda votação.
Agora, a proposta segue para o Senado Federal, onde o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já sinalizou que deve recomendar a rejeição.
Projeto de Anistia
Outro alvo dos protestos foi a tentativa de aprovar, na Câmara, um projeto de anistia a envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro. Na última quarta-feira (17), foi aprovado o regime de urgência para a matéria. No dia seguinte, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator.
O texto ainda não foi votado, mas sua tramitação em caráter acelerado gerou forte reação popular e mobilizou os atos de rua neste fim de semana.
