Uma nova lei em vigor no Rio Grande do Norte passa a exigir a sinalização dos sistemas de sucção em piscinas de uso público em todo o estado. A medida já foi sancionada pelo governo e publicada no Diário Oficial, valendo tanto para espaços públicos quanto privados que disponibilizam piscinas para uso coletivo.

A legislação determina que itens como drenos, ralos e grades, considerados pontos de risco, sejam devidamente identificados. Os estabelecimentos terão até 180 dias, cerca de seis meses, para realizar as adaptações necessárias.

Após esse prazo, o descumprimento poderá resultar em punições que incluem advertência, multa de 50 UFIRNs e até interdição do local até a regularização. Em casos de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.

A norma também define como deve ser feita a sinalização. Os avisos precisam ser visíveis, de fácil compreensão e instalados em locais de destaque próximos às piscinas. Além disso, devem trazer informações claras sobre os riscos de sucção e incluir ilustrações que indiquem exatamente onde esses sistemas estão localizados, seja no fundo ou nas laterais.

O projeto, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz, tem como objetivo prevenir acidentes graves e até fatais. A justificativa aponta que os sistemas de sucção, responsáveis pela circulação e filtragem da água, podem gerar uma força intensa, capaz de prender partes do corpo como cabelos, membros e até o tronco, dificultando a liberação da vítima e aumentando o risco de afogamentos e lesões.

O texto destaca ainda que crianças e adolescentes estão entre os mais vulneráveis, já que muitas vezes desconhecem o perigo e se aproximam desses pontos por curiosidade ou brincadeira.

A proposta reforça que muitos acidentes poderiam ser evitados com medidas simples de informação. A falta de conhecimento sobre a localização dos sistemas de sucção é apontada como um dos principais fatores que contribuem para essas ocorrências.

Estudos técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas indicam que a força de sucção em drenos pode ser suficiente para manter uma pessoa presa debaixo d’água sem conseguir se soltar sem ajuda. Por isso, a sinalização é considerada uma medida preventiva de baixo custo e grande eficácia.

Leis semelhantes já foram adotadas em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, com resultados positivos na redução de acidentes. A expectativa é que a nova regra aumente a conscientização e torne os ambientes aquáticos mais seguros no Rio Grande do Norte.