Chega de novela na Justiça! A proposta de reforma do Código Civil, que começou a tramitar no Senado, promete mudar de vez o fim dos relacionamentos no Brasil. Se aprovada, ela vai permitir que um dos cônjuges consiga se divorciar sozinho, direto no cartório onde o casamento foi registrado.

Hoje, quem quer se divorciar sem o consentimento do outro precisa recorrer à Justiça e enfrentar um processo litigioso — que pode ser demorado, caro e cheio de burocracias.

Com a proposta, o divórcio unilateral passa a ser possível extrajudicialmente, ou seja, no cartório, sem precisar de uma decisão judicial. A novidade está no artigo 1.582-A do novo texto.

O cônjuge interessado poderá apresentar o pedido no cartório onde a união foi registrada. O oficial notificará o outro cônjuge, que terá um prazo para se manifestar. Se não houver contestação válida (como disputa por guarda, pensão ou bens), o processo segue normalmente.

Vale lembrar que a mudança ainda não está valendo. O texto está em fase inicial de análise no Senado e ainda pode passar por alterações antes de ser votado e, eventualmente, sancionado.