O orçamento da Marinha do Brasil, responsável por missões estratégicas como contraespionagem, combate ao tráfico e proteção de áreas sensíveis, encolheu 60% na última década. Em valores corrigidos pela inflação, os recursos caíram de R$ 7 bilhões em 2015 para cerca de R$ 3 bilhões em 2025.
Os sucessivos cortes tornaram insustentável o funcionamento da Força, que acumulou mais responsabilidades no período. Desde 2004, a área marítima sob jurisdição brasileira passou de 3,6 milhões para 5,7 milhões de km², quase 60% a mais. Em março deste ano, o Brasil conseguiu na ONU o direito de explorar uma nova região marítima de 360 mil km², equivalente ao território da Alemanha.
O crescimento da chamada “Amazônia Azul” exige maior presença, fiscalização e capacidade de resposta a ameaças como tráfico internacional, pesca ilegal, pirataria, sabotagem a portos e plataformas, e espionagem. Em 2023, a Marinha chegou a expulsar um navio alemão que fazia pesquisas sem autorização em área rica em recursos naturais.
Entre os principais projetos ameaçados está o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), voltado à vigilância e resposta rápida a incidentes no mar. A construção das unidades de monitoramento segue lenta: apenas uma, em Ilha Grande (RJ), tem entrega prevista para 2025. A segunda, no Farol de Cabo Frio, ainda depende de verbas.
A falta de orçamento também compromete a frota. Se não houver reforço, a Marinha estima que pode perder 40% dos navios até 2028. A manutenção de aeronaves e de outros meios operacionais também sofre restrições.
O Ministério do Planejamento e Orçamento afirma que os cortes seguem regras fiscais e que pedidos de desbloqueio precisam ser avaliados pela Junta de Execução Orçamentária. Já a Marinha discute alternativas, como a revisão da distribuição dos royalties do petróleo — hoje destinados obrigatoriamente à educação e saúde para contratos fechados após 2012 — e a aprovação da “PEC da Previsibilidade da Defesa”, que obrigaria investimento mínimo de 2% do PIB em defesa. A proposta está parada no Senado.
Militares alertam que a atual situação orçamentária ameaça a capacidade do país de proteger seu território marítimo e suas riquezas estratégicas.
Fonte: CNN
