Parnamirim, na Grande Natal, está prestes a se tornar a primeira cidade do Rio Grande do Norte a permitir que animais de estimação sejam sepultados ou cremados junto aos seus tutores em cemitérios públicos e privados. O Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do vereador Michael Borges (PP), foi aprovado por 16 votos nesta quarta-feira (16) na Câmara Municipal e agora segue para sanção do Executivo.
A proposta atende a uma demanda cada vez mais comum entre famílias que consideram seus pets como membros da família. “Este projeto é, antes de tudo, um ato de amor. Ele busca permitir que nossos animais de estimação possam descansar ao lado dos nossos entes queridos, como merecem”, afirmou o vereador.
O texto estabelece critérios técnicos, sanitários e ambientais para que os sepultamentos e cremações ocorram de forma segura. Entre as regras estão:
- Apresentação de atestado veterinário confirmando que o animal não tinha doenças transmissíveis;
- Uso de urnas ou materiais resistentes para evitar contaminação do solo;
- Devolução das cinzas em caso de cremação;
- Isenção de taxas para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Além do caráter afetivo, o projeto também se apoia em argumentos legais e ambientais. “A proposta garante respeito ao luto das famílias, mas também preserva o meio ambiente e atende às normas de saúde pública”, destacou Borges. Segundo ele, o projeto está em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do município e experiências bem-sucedidas já aplicadas em outras cidades do Brasil.
Se sancionada, a nova lei vai colocar Parnamirim na vanguarda do bem-estar animal no estado.
