Quase sete anos após um incidente em um voo no Aeroporto de Madri, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra um casal de Niterói (RJ) acusado de ofender e ameaçar o ministro Gilmar Mendes.

O episódio ocorreu em 16 de outubro de 2018, quando Jorge Luiz Vieira teria se aproximado de Gilmar, ainda com o avião taxiando, e o chamado de “escroto”, “defensor de ladrão”, “bandido” e “defensor de bandido”. Segundo a PGR, Maria Cristina Vieira, além de insultar a esposa do ministro, afirmou que ele “sofreria as consequências” caso Jair Bolsonaro vencesse as eleições — o que aconteceu 12 dias depois.

No mesmo dia, Maria Cristina publicou nas redes sociais uma foto de Gilmar no avião, com a legenda: “Você ter que viajar com um canalha desses é brincadeira, né?”. Para a PGR, o post fez parte das ofensas.

O caso passou por arquivamento e reabertura. Em maio de 2023, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o encerramento por considerar o prazo de representação expirado. Porém, após recurso da defesa de Gilmar, o processo foi retomado para apurar eventual vínculo com o Inquérito das Fake News.

Em novembro de 2024, Gonet chegou a pedir novamente o arquivamento por prescrição, mas em março de 2025 mudou de posição, alegando que não havia decadência nem prescrição e que as ofensas foram feitas “de maneira pública e vexatória” para constranger o ministro e sua família.

A 1ª Turma do STF deveria analisar virtualmente a denúncia entre 13 e 24 de junho deste ano, mas o julgamento foi retirado de pauta e ainda não tem nova data.

A defesa do casal contesta as acusações, alega prescrição e sustenta que os comentários foram críticas à atuação de Gilmar Mendes como magistrado, sem intenção de ferir sua honra pessoal.