A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete investigados ligados ao chamado “núcleo duro” da tentativa de golpe em 2022.
O pedido foi enviado por volta das 23h45 ao ministro Alexandre de Moraes e marca a etapa final antes do julgamento — a fase das alegações finais. A análise pelo STF deve acontecer em setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e aplicar um golpe de Estado. Os crimes apontados incluem também organização criminosa armada, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus além de Bolsonaro:
- Walter Braga Netto (general e candidato a vice em 2022);
- General Augusto Heleno (ex-Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator).
Mauro Cid, que colaborou com as investigações por meio de delação premiada, deve ter sua pena suspensa em caso de condenação.
Bolsonaro como líder do plano golpista
Na acusação, o procurador Paulo Gonet aponta Bolsonaro como o líder e principal beneficiário da tentativa de golpe. Segundo ele, o ex-presidente usou a máquina pública e apoio militar para disseminar desinformação, atacar o sistema eleitoral e criar instabilidade institucional com vistas a permanecer no poder.
“Mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu o procurador.
O que vem agora
Com a entrega das alegações da PGR, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para se manifestar. Depois disso, os advogados dos demais réus apresentarão suas respostas no mesmo prazo. Só então o STF marcará a data do julgamento, que, nos bastidores, é esperado para setembro.
Fonte: Agência Brasil
