O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou que existe um “risco concreto de fuga” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas considerou suficiente a manutenção da prisão domiciliar, sem a presença de policiais no interior da residência.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, em resposta a um pedido da Polícia Federal.

Vigilância externa, não interna

Para Gonet, não há situação que justifique uma medida mais severa, como a prisão preventiva em unidade prisional. Ele pediu, no entanto, reforço no monitoramento do entorno da casa de Bolsonaro, incluindo a rua e as saídas do condomínio.

“Observo que não se aponta situação crítica de segurança no interior da casa. Ao que se deduz, a preocupação se cingiria ao controle da área externa à casa (…) Justifica-se, não obstante, o acautelamento das adjacências”, escreveu o procurador.

Segundo ele, a presença física contínua de agentes dentro da residência não é necessária, mas o monitoramento externo, inclusive com vigilância em tempo real sem gravação, pode ser uma alternativa prudente.

Risco de fuga e proximidade com embaixadas

O procurador destacou que a PF levantou preocupações sobre uma possível tentativa de fuga para a Argentina, mencionando a minuta de pedido de asilo ao presidente Javier Milei.

Ele também lembrou que Bolsonaro já buscou refúgio em embaixadas, como ocorreu com a da Hungria, o que aumenta o alerta.

Apesar disso, Gonet reforçou que medidas cautelares já estão em vigor e que não há necessidade de um controle mais intrusivo. A decisão final sobre as recomendações caberá ao ministro Alexandre de Moraes.