A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro trabalha para garantir a prisão domiciliar dele, mesmo depois da rejeição unânime de recursos apresentados no STF. O principal argumento da equipe jurídica é o estado de saúde de Bolsonaro, que já vinha cumprindo prisão domiciliar, para pleitear regime mais brando.

Desde que o recurso foi rejeitado pela Primeira Turma do STF, o processo que o condenou por participação em trama golpista avança rumo ao trânsito em julgado. Com esta fase, abre-se a prática de execução da pena. A confirmação da rejeição rápida dos recursos reforçou a necessidade de a defesa mover estratégias alternativas.

Nesse contexto, foram preparados laudos médicos que ressaltam condições clínicas que, segundo advogados do ex-presidente, justificariam o regime domiciliar. A intenção é apresentar documentos, inclusive com histórico hospitalar, para apoiar o pedido no tribunal competente ou instância que julgar eventual pedido de aplicação de prisão domiciliar.

Além disso, a defesa pretende ingressar com novos recursos cabíveis, como embargos infringentes ou medidas similares, com a finalidade de adiar ou alterar o local de cumprimento da pena, mesmo sabendo que a rejeição das vias anteriores reduziu os caminhos tradicionais de contestação.

Entre os possíveis cenários de cumprimento da pena, os advogados apontam como mais favorável a prisão domiciliar, por conta da precariedade da condição de saúde e do precedente de casos de ex-presidentes que conseguiram regime mais brando por motivos médicos. Alternativamente, há estudo para que Bolsonaro seja encaminhado a sala de Estado-Maior, unidade militar ou instalação prisional especial caso a prisão domiciliar não seja concedida.

No momento, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar e aguarda definição oficial sobre o regime de cumprimento da pena, após a rejeição dos recursos e com o processo caminhando para a fase de execução. A estratégia da defesa concentra-se em esgotar todas as opções jurídicas disponíveis para evitar o regime fechado, ou em presídio comum, para o ex-chefe do Executivo.