A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou no último fim de semana uma ação intensiva de fiscalização na Praia de Ponta Negra, um dos principais pontos turísticos da capital potiguar. A operação teve como foco o ordenamento urbano e a organização do comércio na faixa de areia, com atenção especial ao cumprimento da Portaria nº 031, que obriga o uso de cardápios digitais e bilíngues.

A vistoria começou no trecho do Morro do Careca e seguiu em direção à Via Costeira, abrangendo dez estabelecimentos licenciados. Desses, cinco foram autuados por não estarem utilizando os cardápios obrigatórios, embora já tivessem o material em posse.

De acordo com a supervisora de plantão da Semurb, Rejanne Alves, todos os comerciantes foram avisados desde o pós-Carnaval sobre a obrigatoriedade da medida, que entrou em vigor em junho de 2025. “O objetivo é garantir transparência nas relações de consumo e melhorar o atendimento aos turistas, que muitas vezes enfrentam barreiras de idioma ou preços mal informados”, explicou Rejanne.

A iniciativa busca:

• Facilitar o atendimento a estrangeiros, com informações em dois idiomas;
• Evitar abusos contra consumidores, como preços cobrados fora do combinado;
• Aumentar a padronização e a clareza das informações sobre pratos, porções e valores.

Os estabelecimentos autuados poderão apresentar defesa, mas podem ser multados em caso de reincidência. A Semurb informou que novas fiscalizações estão previstas para os próximos fins de semana.

Com grande fluxo de visitantes nacionais e internacionais, Ponta Negra é uma vitrine da cidade. A medida da prefeitura visa não só garantir uma experiência mais segura para o turista, mas também organizar o espaço público e valorizar o comércio regularizado.