A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) suspendeu o cronograma dos editais que previam a contratação de Organizações Sociais em Saúde (OSS) para administrar as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. A medida foi oficializada em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nessa quinta-feira (4).
O modelo de gestão, que previa início em 15 de setembro, já tinha resultado preliminar divulgado no mês passado, com as entidades vencedoras. A suspensão, segundo a SMS, tem como objetivo garantir a “adequada condução do procedimento”, buscando solução técnica consensual nos termos de uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
A Prefeitura informou nesta sexta-feira (5) que mantém diálogo com o TCE para “avaliar e eventualmente aprimorar pontos relacionados ao novo processo de contratação”, e que um novo cronograma deverá ser definido.
Mudança nas escalas médicas
A decisão acontece em meio a alterações no quadro da rede municipal. Desde a última segunda-feira (1º), os plantões médicos das unidades passaram a ser responsabilidade das empresas Justiz e Proseg, contratadas emergencialmente por um ano. Até então, os serviços eram prestados pela Coopmed.
Quando assumirem, as OSSs terão autonomia para manter ou alterar esses contratos de prestação de serviços médicos.
Resultado preliminar
Em 13 de agosto, a SMS havia divulgado os resultados preliminares da seleção. Confira as entidades classificadas:
- UPA Satélite – Instituto de Estudos e Pesquisas Humanizada (R$ 2.075.000,00 – 95,7 pontos);
- UPA Esperança – Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará (R$ 2.700.905,39 – 96,8 pontos);
- UPA Potengi – Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) (R$ 2.111.408,07 – 96,2 pontos);
- UPA Pajuçara – Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) (R$ 2.111.408,07 – 96,2 pontos).
Ainda restava a homologação do resultado e a assinatura dos contratos para início das atividades.
