A Prefeitura de Natal decidiu entregar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade a organizações sociais de saúde (OSS). O processo de terceirização foi oficializado na segunda-feira (14), por meio de editais publicados em edição extra do Diário Oficial do Município.

As UPAs que passarão a ser geridas por entidades privadas são: Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. Cada unidade possui um edital específico.

As contratações serão feitas através de contratos de gestão com validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogados por até uma década. As OSS vencedoras terão que garantir funcionamento 24 horas por dia, atendendo a metas de produtividade e indicadores de qualidade.

A Prefeitura de Natal vai bancar os repasses mensais, que podem chegar a até R$ 2,2 milhões para as UPAs de Satélite, Potengi e Pajuçara. Já a unidade da Esperança poderá receber até R$ 2,9 milhões por mês. Os contratos terão pagamentos mensais, sendo 80% fixo e 20% variável, de acordo com o cumprimento das metas. Nos seis primeiros meses, o pagamento será integral, mesmo sem avaliação.

Somente OSS que já estejam habilitadas no município e que tenham, no mínimo, dois anos de experiência comprovada na gestão de UPAs 24h poderão concorrer. Também será exigida documentação fiscal, trabalhista e contábil, além de saúde financeira atestada por balanço patrimonial.

As propostas devem ser entregues até 4 de agosto, com o resultado final previsto para ser homologado no dia 1º de setembro. As novas gestoras devem começar a atuar em 15 de setembro.

Metas de atendimento

• UPA Cidade da Esperança: no mínimo 9 mil atendimentos mensais, com 9 médicos durante o dia e 6 à noite. Também será implantado o serviço de ultrassonografia de urgência.
• UPAs Satélite, Potengi e Pajuçara: metas de pelo menos 7 mil atendimentos mensais, com 8 médicos diurnos e 6 noturnos.

A seleção das entidades será feita com base na pontuação técnica das propostas e nos valores apresentados. A execução dos contratos será fiscalizada por uma Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e descumprimentos podem resultar em sanções como multas ou até proibição de firmar novos contratos públicos.