O projeto Trânsito Cidadão, conduzido pelo Ministério Público do RN (MPRN) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), vai ampliar a fiscalização de motociclistas em Natal e municípios da Região Metropolitana. A iniciativa será detalhada em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), às 11h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Lagoa Nova.
O programa surgiu como resposta aos elevados índices de acidentes envolvendo motos e ao consequente impacto sobre o sistema de saúde. Entre abril e agosto de 2025, a Sesap registrou 5.067 atendimentos de vítimas de acidentes de moto no Hospital Walfredo Gurgel – queda de 7,5% em comparação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 5.450 casos.
No mesmo intervalo, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) apontou redução de quase 17% nos acidentes com motocicletas: 157 ocorrências neste ano contra 189 no anterior.
Fiscalização ampliada
A força-tarefa envolve diferentes órgãos:
- STTU – fiscalização em vias municipais de Natal;
- CPRE – atuação em rodovias estaduais;
- PRF – monitoramento das rodovias federais;
- Municípios participantes: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e São José do Mipibu (estes dois ainda com ajustes pendentes).
Os números mostram maior rigor na fiscalização. Entre 2024 e 2025, o CPRE passou de 1.537 abordagens com 183 autos de infração para 2.225 motociclistas fiscalizados e 300 infrações neste ano. Mais de 85% das autuações foram por falta de habilitação ou licenciamento.
Já a Polícia Rodoviária Federal ampliou em 38% a fiscalização de motocicletas, chegando à apreensão de 1.872 veículos em 2025.
Primeiros resultados
A primeira fase do programa, iniciada em abril, já resultou em queda nas internações e autuações. A STTU informou que o pátio municipal de veículos estará em pleno funcionamento até o fim de setembro, garantindo o recolhimento imediato de motos irregulares.
Participam também do Trânsito Cidadão:
- Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS),
- Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap),
- Procuradoria Geral do Município (PGM),
- Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Estadual e Cerest Natal).
O projeto busca não apenas reduzir os índices de acidentes e infrações, mas também aliviar a pressão sobre a rede de saúde e melhorar a segurança no trânsito em toda a Grande Natal.