O reajuste salarial de 12,88% concedido aos servidores do Plano Geral da Administração Municipal de Natal não compromete o equilíbrio financeiro da Prefeitura. A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Administração (SEMAD), Brenno Queiroga, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (7).
Segundo o secretário, o aumento é resultado de um conjunto de ações adotadas pela gestão municipal para otimizar recursos e tornar a máquina pública mais eficiente. Até o momento, o reajuste contempla apenas os servidores efetivos do plano geral, sem previsão de aumento para cargos comissionados.
Como será aplicado o reajuste?
A proposta de reajuste foi apresentada pela Prefeitura de Natal ao Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), na última quinta-feira (3), durante reunião realizada na sede do Procon Natal. O percentual acordado será aplicado integralmente, sem parcelamentos.
Brenno Queiroga explicou que, apesar das dívidas herdadas pela gestão, a Prefeitura vem revendo contratos e cortando gastos desde o início do ano, justamente para viabilizar o reajuste.
— Estamos otimizando despesas, revendo contratos e digitalizando serviços públicos. Isso tem gerado margem financeira para cumprir com os pagamentos dos servidores mais sacrificados e ainda investir em melhorias para a cidade — destacou o secretário.
Servidores estavam sem reajuste desde 2022
O último reajuste salarial dos servidores municipais de Natal havia sido concedido em maio de 2022. Segundo Brenno, se a correção salarial considerasse apenas os últimos 12 meses, o percentual seria de 5,6%. No entanto, como não houve reajuste no período anterior, a atualização chegou a 12,88%.
— Não se trata de um aumento concedido de forma aleatória. O prefeito Paulinho Freire determinou que fossem revistos todos os gastos da folha para encontrarmos espaço financeiro para esse reajuste — explicou.
Impacto nas contas públicas
Atualmente, a Prefeitura de Natal possui cerca de 16 mil servidores ativos, além de 4.600 aposentados e pensionistas. A folha de pagamento mensal gira em torno de R$ 105 a R$ 110 milhões.
O reajuste dos servidores do plano geral representa um acréscimo de aproximadamente R$ 800 mil por mês na folha. O secretário esclareceu que outras categorias, como professores e guardas municipais, possuem planos de carreira próprios e processos específicos para reajustes.
Mesmo com o aumento, o município permanece dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com cerca de 42% do orçamento comprometido com folha de pagamento.
Dívidas herdadas pela atual gestão
Apesar do reajuste, a Prefeitura de Natal ainda enfrenta um passivo elevado. Segundo relatório da Comissão de Transição de Mandato, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em fevereiro deste ano, o prefeito Paulinho Freire assumiu a administração municipal com R$ 862,9 milhões em restos a pagar.
Fonte: Tribuna do Norte
