O Senado começou a analisar, nesta terça-feira (17), um projeto que pode mudar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas de todo o país. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê a criação de 18 novas vagas na Câmara Federal, aumentando o número total de deputados de 513 para 531.
E o que isso muda para o RN?
Com base nos dados do Censo 2022 do IBGE, o Rio Grande do Norte seria um dos estados beneficiados. O estado ganharia duas novas vagas na Câmara dos Deputados, passando de 8 para 10 parlamentares. Já na Assembleia Legislativa, o número de deputados estaduais saltaria de 24 para 30 cadeiras.
A ideia é corrigir distorções populacionais na representação dos estados no Congresso. Sete estados ganhariam mais cadeiras, entre eles o RN, enquanto outros sete perderiam.
E quanto isso vai custar?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apoia a medida e garante que não haverá aumento de gastos. Segundo ele, o custo seria coberto por remanejamentos no orçamento da própria Câmara.
Mesmo assim, a Câmara estima que a criação das novas vagas pode gerar um custo adicional de até R$ 64 milhões por ano, incluindo salários, estrutura e verba de gabinete.
Vai valer para as eleições de 2026?
Sim — mas só se o projeto for aprovado até outubro deste ano, conforme determina o Supremo Tribunal Federal (STF). Se passar por todas as etapas, a nova composição já valerá nas próximas eleições.
O que dizem os parlamentares?
A proposta está gerando debate. Alguns senadores são contra, alegando que não é o momento político para aumentar o número de parlamentares. Por outro lado, defensores da medida afirmam que o projeto corrige distorções e torna a representação mais justa, de acordo com o tamanho da população de cada estado.
Se for aprovada, a mudança dará mais voz a estados como o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional — e pode mudar a cara da política a partir de 2026.
Fonte: TV Tropical