RN tem 300 presos do semiaberto sem tornozeleira; Seap promete solução, mas problema se repete

Apesar de afirmar que há tornozeleiras eletrônicas em estoque, o governo do Rio Grande do Norte mantém cerca de 300 presos do regime semiaberto circulando sem o monitoramento exigido por lei. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que reconhece o passivo e diz que a instalação dos equipamentos está sendo feita conforme a capacidade da Central de Monitoramento Eletrônico.

O cenário preocupa, especialmente por não ser a primeira vez que o estado enfrenta esse tipo de falha. Em 2023, presos foram liberados para o semiaberto sem tornozeleira por conta de dívidas do governo com as empresas fornecedoras. Já em 2024, o número de liberados sem o dispositivo chegou a 500. Agora, em 2025, mesmo com o fornecimento regularizado, o problema persiste.

A Seap garante que os serviços de monitoramento, manutenção e instalação seguem “em pleno funcionamento” e que mais de 700 equipamentos foram instalados nas últimas duas semanas. Ainda assim, a situação revela um gargalo na logística do sistema penitenciário estadual, que hoje conta com cerca de 3 mil apenados no semiaberto.

A pasta promete zerar o número de presos sem tornozeleira “nas próximas semanas”, mas a reincidência do problema acende um alerta: faltam não apenas recursos, mas planejamento e prioridade política para lidar com um tema diretamente ligado à segurança pública. Até lá, centenas de condenados seguem fora das unidades prisionais sem qualquer controle eletrônico.

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