A Primeira Turma do STF concluiu nesta quarta-feira (3) mais uma etapa do julgamento da ação penal que investiga o suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022. A sessão, que terminou por volta de 12h53, foi dedicada às sustentações orais das defesas dos últimos quatro réus — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O processo será retomado na semana que vem, quando o relator Alexandre de Moraes apresentará seu parecer. Depois disso, os demais ministros — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — darão seus votos. Como o colegiado é formado por cinco integrantes, bastam três votos para selar a absolvição ou condenação dos acusados.

Defesa de Augusto Heleno

Representado pelo advogado Matheus Milanez, o ex-chefe do GSI alegou ter se afastado de Bolsonaro na reta final do mandato e negou qualquer envolvimento em supostas operações ilegais de espionagem via Abin. Sobre as anotações encontradas pela PF, Milanez ironizou: “não passam de rascunhos sem lógica”.

Defesa de Jair Bolsonaro

O advogado Celso Vilardi afirmou que o ex-presidente foi “arrastado” para narrativas como o ataque de 8 de janeiro e o suposto plano “Punhal Verde e Amarelo”, mas que não participou diretamente de nada. Também atacou a delação de Mauro Cid, chamando o ex-ajudante de ordens de “não confiável”.

Vilardi ainda disse que Bolsonaro determinou a transição de governo para Lula e soltou uma pérola incomum: “é a primeira vez em 34 anos que venho a uma tribuna sem conhecer a íntegra do processo”. Para um julgamento que pode custar 30 anos de liberdade, é no mínimo curioso.

Defesa de Paulo Sérgio Nogueira

O ex-ministro da Defesa, segundo seu advogado Andrew Farias, teria agido justamente para conter Bolsonaro e evitar adesão de militares a planos radicais. De acordo com a versão da defesa, o general tentava convencer o então presidente a desmobilizar manifestantes em frente a quartéis.

Defesa de Walter Braga Netto

Preso preventivamente no Rio, Braga Netto foi defendido por José Luis de Oliveira Lima. O advogado acusou Mauro Cid de “mentir sob coação” e questionou a validade da delação. Em tom dramático, pediu que o ex-ministro não “passe o resto da vida no cárcere” e ressaltou os “40 anos de serviços prestados ao país”.

Próximos passos: Moraes apresenta relatório e voto na próxima semana, seguido dos demais ministros. O placar mínimo para decisão é 3×2.