A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais esperados do ano: a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito nomes de peso, acusados de integrar o núcleo central da chamada “trama golpista”.
Entre os crimes em análise estão golpe de Estado, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. O roteiro promete tensão e holofotes.
Como será o julgamento
- Presidência: Cristiano Zanin
- Relator: Alexandre de Moraes (primeiro a votar)
- Sequência dos votos: Moraes → Flávio Dino → Luiz Fux → Cármen Lúcia → Zanin
- Sessões previstas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro (manhã), além de 2, 9 e 12 (tarde)
- Critério de decisão: maioria simples (3 dos 5 ministros)
Na abertura, Zanin conduz os trabalhos. Moraes apresenta o relatório, seguido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para acusar. Depois, cada defesa fala por até uma hora antes do início dos votos.
Os réus e o que pesa contra eles
- Jair Bolsonaro – apontado como líder da articulação golpista para permanecer no poder.
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, acusado de espalhar fake news sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição do plano.
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, flagrado com a minuta do golpe em casa.
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, participou de live contra o sistema eleitoral.
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator, esteve em reuniões de planejamento.
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, apresentou decreto de “estado de defesa”.
- Walter Braga Netto – general da reserva e único preso, acusado de financiar acampamentos e planejar atentado contra Moraes.
Bastidores políticos
O julgamento acontece em clima quente. Moraes, relator, foi recentemente alvo de sanções dos EUA após lobby de Eduardo Bolsonaro. Flávio Dino estreia como novo indicado de Lula, enquanto Fux ainda é visto como esperança no núcleo bolsonarista. Cármen Lúcia, firme e respeitada, representa a voz experiente da turma. Já Zanin, também indicado por Lula, dará a palavra final.
O que pode acontecer
- Condenação ou absolvição por maioria simples.
- Pedido de vista pode empurrar a decisão por até 90 dias.
- Caso haja condenação, a proclamação é imediata.
Enquanto isso, o país assiste à disputa que mistura toga, política e a eterna batalha contra aventuras autoritárias.
