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Texas pode obrigar Doritos e M&Ms a exibirem alerta de saúde nas embalagens: “não recomendados ao consumo humano”

O Senado do Texas aprovou o Projeto de Lei 25, que propõe a inclusão de selos de advertência em alimentos com altos níveis de açúcar, sódio, calorias e gorduras saturadas. A medida agora depende apenas da assinatura do governador Greg Abbott para virar lei — e, se aprovada, passa a valer a partir de 2027.

Na prática, produtos como Doritos, M&Ms, Froot Loops e outros snacks ultraprocessados poderão ser obrigados a trazer alertas visuais nas embalagens, parecidos com os já usados no México e no Chile, onde esse tipo de rotulagem busca reduzir o consumo de alimentos considerados prejudiciais à saúde.

A proposta prevê que o Departamento de Serviços de Saúde do Texas (DSHS) definirá os critérios para aplicação dos selos: quais os limites máximos aceitáveis de açúcar, sal, calorias e gordura. Alimentos que ultrapassarem esses limites terão que exibir o selo de advertência.

Quem descumprir a regra poderá ser penalizado com multas, sanções comerciais e até a retirada dos produtos do mercado.

Além disso, o projeto também quer incentivar campanhas educativas sobre alimentação e sugere que escolas públicas reduzam a oferta desses produtos nos lanches escolares.

Se for sancionada, essa será a primeira lei estadual dos Estados Unidos a adotar esse modelo de rotulagem nutricional obrigatória — o que pode pressionar grandes marcas do setor e abrir espaço para que outras regiões adotem medidas parecidas.

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