O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu para 17 de maio de 2026 a realização de eleições suplementares nos municípios de Itaú, no Alto Oeste, e Ouro Branco, no Seridó.

Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito após a cassação dos gestores eleitos em 2024. As datas foram aprovadas em sessões plenárias realizadas neste mês.

Em Itaú, a decisão foi confirmada nesta quinta-feira. Já em Ouro Branco, a resolução que marcou o novo pleito foi aprovada no dia 5 de fevereiro.

Itaú

No município de Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior, do PP, e o vice Paulo Fernandes Maia, do MDB, que haviam sido reeleitos em 2024.

A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Entre as irregularidades apontadas estão dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024: o Dia das Mães Itauenses e o XVI Arraiá do Zé Padeiro.

No evento em homenagem ao Dia das Mães, mais de 800 mulheres participaram de um café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes considerados de valor relevante pela Justiça.

Já no Arraiá do Zé Padeiro, o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, teria sido utilizado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.

Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.

Ouro Branco

Em Ouro Branco, foram cassados os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto, do PL, e do vice Francisco Lucena de Araújo, do PP.

A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Samuel Souto também foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos.

Com a definição da data das eleições suplementares, os dois municípios se preparam agora para um novo processo eleitoral que deve movimentar o cenário político regional nos próximos meses.