A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação do Projeto de Lei 2162/2023, o chamado PL da Anistia, que prevê perdão para investigados e condenados por participação em manifestações políticas e eleitorais desde 30 de outubro de 2022. O pedido de urgência foi aprovado por 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.
Com isso, o texto poderá ser levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões.
Como votaram os deputados do RN
✅ A favor da urgência
- João Maia (PP)
- Robinson Faria (PP)
- Carla Dickson (União Brasil)
- Benes Leocádio (União Brasil)
- General Girão (PL)
- Sargento Gonçalves (PL)
❌ Contra a urgência
- Natália Bonavides (PT)
- Fernando Mineiro (PT)
O que está em jogo
A proposta abre caminho para uma anistia ampla, que pode beneficiar desde quem participou de protestos até quem ajudou na logística ou fez publicações em redes sociais. Na prática, inclui investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Vale lembrar: a urgência não concede anistia automática, mas garante que o projeto seja analisado rapidamente. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai escolher o relator responsável por costurar um parecer capaz de reunir maioria.
O clima em Brasília
- Oposição e Centrão: defendem a medida como “pacificação”.
- Base do governo e esquerda: alegam que seria “passaporte para impunidade”.
- Palácio do Planalto: já acena com possibilidade de veto, caso o projeto avance.
No Rio Grande do Norte, a divisão foi clara: PP, PL e União Brasil votaram em bloco pela urgência, enquanto o PT fechou posição contra.
