A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (7), um projeto de lei que prevê a instalação de placas informativas nos semáforos da cidade. O objetivo é orientar os motoristas sobre a possibilidade de avançar o sinal vermelho, entre 23h e 5h, desde que o veículo esteja trafegando a no máximo 30 km/h.

O Projeto de Lei nº 655/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), altera a Lei nº 523/2018, que já trata desse tema. A ideia é ampliar o conhecimento da população sobre a regra e aumentar a segurança nas vias urbanas.

As placas serão instaladas exclusivamente nas ruas e avenidas sob responsabilidade da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A medida não vale para rodovias estaduais ou federais que passam pela cidade.

Relator da proposta, o vereador Matheus Faustino (União) destacou a importância da iniciativa. “É um direito que muitos motoristas ainda desconhecem. O objetivo é informar, principalmente aqueles que circulam mais à noite, como os motoristas de aplicativo, sobre essa possibilidade prevista em lei”, explicou.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação final no plenário da Câmara antes de ser sancionado.