O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começa nesta segunda-feira, 14 de abril, e vai até o dia 25 do mesmo mês. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, usando login da conta Gov.br.
Para realizar a solicitação, o candidato precisa informar o número do CPF e a data de nascimento. Os dados devem estar atualizados e coincidir com as informações cadastradas na Receita Federal.
Quem tem direito à isenção?
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem pedir a isenção da taxa de inscrição:
- Alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025, seja na modalidade regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares;
- Pessoas com renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Para garantir a gratuidade, os candidatos devem comprovar que se enquadram nos critérios. Os documentos exigidos estão listados no Anexo II do edital, incluindo declaração escolar e comprovantes de renda, conforme o caso.
E quem faltou ao Enem 2024?
Candidatos que conseguiram a isenção no Enem 2024, mas não compareceram aos dias de prova, precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade novamente em 2025. Essa justificativa deve ser feita dentro do mesmo período da solicitação da isenção: de 14 a 25 de abril, até às 23h59.
A justificativa também deve ser feita pela Página do Participante. Vale lembrar que documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis não serão aceitos pelo Inep.
Cronograma
- 14 a 25 de abril: prazo para solicitar a isenção da taxa e justificar ausência no Enem 2024;
- 12 de maio: divulgação do resultado das solicitações de isenção e das justificativas;
- 12 a 16 de maio: período para recursos;
- 22 de maio: divulgação do resultado dos recursos.
Somente após essa etapa será aberto o período oficial de inscrições para o Enem 2025, com datas e regras que ainda serão divulgadas em um edital específico.
