A Prefeitura de Natal realizou, na última quarta-feira (8), uma operação de fiscalização que resultou na retirada de duas estruturas instaladas de forma irregular no bairro do Alecrim: uma cigarreira e um trailer.
A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Segundo a administração municipal, os equipamentos estavam em desacordo com a legislação urbanística. Após a remoção, as estruturas foram apreendidas, lacradas e encaminhadas para a sede da Semsur, onde permanecerão armazenadas até que os proprietários solicitem a devolução.
Para reaver os equipamentos, os responsáveis deverão cumprir os procedimentos administrativos previstos e quitar as multas aplicadas, que variam entre R$ 600 e R$ 24 mil, de acordo com a irregularidade constatada.
De acordo com a Prefeitura, a operação integra as ações permanentes de fiscalização do uso dos espaços públicos, com o objetivo de combater ocupações irregulares, preservar a ordem urbana e garantir a livre circulação de pedestres em áreas de uso coletivo.
Ainda segundo o município, a ação foi realizada sem registro de ocorrências e novas fiscalizações devem ser realizadas em outros pontos da cidade como parte do planejamento de ordenamento urbano.