A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que endurece as penas para furto e roubo de cabos, fios e equipamentos ligados à geração de energia elétrica, telecomunicações, transporte ferroviário e metroviário. O texto segue agora para sanção presidencial.
Com a nova redação, a pena para quem for condenado por furto desses materiais sobe de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de reclusão. Já no caso de roubo, a pena anterior de 4 a 10 anos poderá ser aumentada em um terço até a metade – e, em algumas situações, chegar a 6 a 12 anos de prisão.
O projeto, de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), manteve o texto substitutivo apresentado por Otoni de Paula (MDB-RJ), aprovado em 2024. Três emendas do Senado foram rejeitadas na votação em plenário nesta terça-feira (8).
O endurecimento das penas vale também quando o furto ou roubo envolver bens que comprometam o funcionamento de serviços públicos essenciais, sejam eles prestados por órgãos federais, estaduais, municipais ou por empresas públicas e privadas.
