A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25) um reajuste de 5,4% para os servidores da rede pública de ensino. A proposta, enviada pela Prefeitura por meio do Projeto de Lei nº 215/2026, tramitou em regime de urgência e tem como objetivo alinhar os salários dos profissionais do magistério ao piso nacional.
De acordo com o líder do governo na Casa, Aldo Clemente, o aumento segue o planejamento financeiro do município e busca manter o equilíbrio das contas públicas. Ele destacou que a educação segue como prioridade e exige atenção constante da gestão.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o avanço, mas reforçou que a categoria ainda acumula perdas salariais ao longo dos anos. Segundo o coordenador geral Bruno Vital, o reajuste será pago já neste mês, com valores retroativos parcelados em seis vezes a partir de junho, contemplando servidores ativos e aposentados.
Apesar da conquista, a categoria mantém a mobilização por um aumento adicional de 4,6% ainda em 2026, o que elevaria o reajuste total para 10%. O sindicato afirma que as perdas acumuladas chegam a cerca de 60%, o que mantém o estado de greve e a disputa por mais recursos no orçamento municipal.
A coordenadora Fátima Cardoso destacou que estudos apresentados à Prefeitura apontam defasagens salariais desde 2012 e reforçou que os dados são consistentes e difíceis de contestar.
Além do reajuste da educação, os vereadores também aprovaram outras propostas importantes durante a sessão. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria de Chagas Catarino, que cria a política “Natal Cidade Criativa”. A iniciativa prevê incentivos econômicos para áreas como moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, com foco no fortalecimento das atividades nas periferias.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 99/2025, apresentado por Daniell Rendall. A proposta estabelece medidas de controle de acesso em órgãos municipais com o objetivo de reforçar a segurança dos servidores públicos, atendendo a uma demanda antiga da categoria por melhores condições de trabalho.