O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo estuda eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é reduzir o custo do processo, que hoje gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e ampliar o acesso ao documento.
“Hoje, o valor da CNH impede milhões de brasileiros de se regularizarem. Isso faz com que muitos dirijam sem habilitação, o que representa um risco ainda maior”, disse o ministro em entrevista.
Segundo ele, cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira atualmente, e outras 60 milhões têm idade para tirar a CNH, mas ainda não o fizeram. A principal barreira apontada em pesquisa realizada pelo governo é o custo elevado do processo.
Cursos continuarão disponíveis
Renan Filho explicou que, mesmo com o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, os cursos continuarão disponíveis para quem quiser se preparar com apoio profissional. A formação seguirá supervisionada pela Senatran e pelos Detrans estaduais.
“Hoje, 40% das pessoas que compram motos não têm habilitação. Elas já estão nas ruas, mas sem nenhuma orientação. Nossa proposta é garantir meios mais acessíveis de qualificação”, afirmou.
Desigualdade e máfias no sistema atual
O ministro também destacou que o modelo atual de formação reforça desigualdades sociais e de gênero. Segundo ele, em muitas famílias que só podem pagar por uma habilitação, a prioridade é dada aos homens, deixando as mulheres de fora.
Além disso, Renan criticou a existência de máfias em autoescolas e nos exames, que se aproveitam dos altos custos para lucrar com reprovações forçadas.
“Baratear e desburocratizar o processo tira o incentivo econômico dessas práticas. O sistema precisa servir ao cidadão, e não ao contrário.”
Atualmente, o Brasil emite entre 3 e 4 milhões de CNHs por ano, o que movimenta até R$ 16 bilhões por ano, de acordo com o ministro. Ele defende que, se o valor for reduzido, esse dinheiro pode circular em outros setores da economia e gerar empregos de forma mais produtiva.
Fonte: G1
