A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) pague uma indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão refere-se à apresentação em PowerPoint feita por Dallagnol em 2016, na qual associava Lula a um suposto esquema de corrupção na Petrobras.
A sentença, divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pelo Poder360, fixa prazo de 15 dias para o pagamento, com acréscimo de 10% em caso de atraso. O valor é consequência de um processo movido por Lula ainda em 2016, após Dallagnol exibir um slide com termos como “Petrolão”, “Mensalão” e “Enriquecimento ilícito” interligados ao nome do ex-presidente, durante coletiva da força-tarefa da Lava Jato sobre o caso do tríplex no Guarujá.
A condenação foi confirmada em abril de 2024 pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com voto da ministra Cármen Lúcia e adesão dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, por ter sido advogado de Lula na Lava Jato.
Reação de Dallagnol
Após a decisão, Dallagnol publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que não se arrepende de sua atuação:
"Faria tudo de novo mil vezes, se tivesse mil vidas. Fiz a coisa certa."
O ex-procurador agradeceu a mais de 12 mil apoiadores que, segundo ele, realizaram doações voluntárias que somaram cerca de R$ 500 mil. Ele prometeu que o valor excedente da indenização será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista.
“Agradeço a todos que protegeram minha família de pagar o preço de lutar por justiça num país em que os corruptos mandam.” — declarou.
Dallagnol afirmou que prestará contas publicamente sobre o destino das doações.
Histórico do caso
O episódio do PowerPoint se tornou um dos símbolos mais controversos da Operação Lava Jato, sendo usado como argumento pela defesa de Lula para alegar perseguição política. A apresentação foi duramente criticada por juristas e organizações internacionais, que apontaram violação da presunção de inocência.
Com o desfecho no STF, a decisão agora é definitiva, e Dallagnol deve cumprir o pagamento da indenização.
