Antes mesmo de as investigações envolvendo o Banco Master chegarem ao Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria tentou aproximar novamente o empresário mineiro Daniel Vorcaro do ministro Dias Toffoli.
A relação entre Vorcaro e Toffoli já foi considerada próxima, mas esfriou após a venda da participação do magistrado no resort Tayayá. A negociação foi feita por meio de um fundo de investimentos e envolveu a empresa Maridt Participações S.A., ligada ao ministro. O negócio foi concluído em setembro de 2021. Depois disso, os dois se distanciaram.
Fábio Faria decidiu intervir. Marcou um encontro fora das dependências do Supremo, com a intenção de reatar o diálogo. A conversa, no entanto, teve efeito contrário. Segundo relatos, Vorcaro teria se incomodado com um comentário feito por Toffoli sobre outro banqueiro, o que teria ampliado ainda mais o afastamento.
Amigo próximo de Vorcaro, Faria aparece diversas vezes em mensagens recuperadas pela Polícia Federal no celular do dono do Master. Os dois mantinham relação pessoal e também negócios em comum. O ex-ministro transitava com facilidade no meio político e era visto como uma ponte entre o empresário e esse ambiente.
Em uma das conversas anexadas ao relatório de cerca de 200 páginas enviado ao Supremo nesta semana, Vorcaro afirma a Faria que Toffoli poderia alterar seu voto em um julgamento que discutia indenizações bilionárias relacionadas ao controle de preços no setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990. O caso envolve a Usina Alcídia, localizada em Teodoro Sampaio, no interior de São Paulo.
Na troca de mensagens, Faria questiona quem teria repassado a informação sobre a possível mudança de posição do ministro. Vorcaro cita o advogado Carlos Vieira Filho, especialista nesse tipo de ação e filho do presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes. A conversa ocorreu em 13 de setembro de 2024.
Dias antes, em 26 de agosto, o ministro Gilmar Mendes havia apresentado destaque para retirar o processo do plenário virtual do Supremo. O julgamento começou presencialmente na Segunda Turma em 17 de setembro. Na ocasião, Nunes Marques pediu vista. O processo foi devolvido pouco depois e o julgamento foi concluído em 1º de outubro de 2024.
Ao final, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli votaram a favor da usina. Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos. A decisão garantiu à Usina Alcídia o direito de receber cerca de R$ 1,5 bilhão da União, com valores corrigidos pelo IPCA, índice calculado pelo IBGE, além de juros de 0,5% ao ano. Vorcaro não possui participação na empresa beneficiada.
A suspeita sobre o posicionamento de Toffoli surgiu porque, meses antes, ele havia votado contra a Raízen Energia em um processo semelhante. Naquele caso, o entendimento foi de que a empresa, hoje controlada por André Esteves, do BTG Pactual, não teria direito à indenização. A decisão representou a perda de uma ação estimada em R$ 125,3 milhões em valores atualizados.
Apesar de se tratar de processos com fundamentos semelhantes e já analisados em instâncias inferiores, os desfechos foram distintos. Entre um julgamento e outro, o tema não voltou a ser discutido pela Segunda Turma.
O assunto foi debatido em reunião entre ministros do Supremo na quinta-feira, 12 de fevereiro. O encontro resultou na saída de Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master. O ministro foi cobrado a prestar esclarecimentos sobre as mensagens que tratavam do julgamento das usinas e que foram apontadas pela Polícia Federal como indícios de possível tráfico de influência.
Procurado, Fábio Faria afirmou que conheceu Daniel Vorcaro após deixar o cargo de ministro, quando já atuava no setor privado. Disse que manteve relação pessoal com o empresário, mas negou qualquer atuação junto ao Supremo em nome dele ou do Banco Master.
Segundo a nota enviada, Faria declarou que não é advogado, não atuou no processo citado, não tem vínculo com a usina mencionada e jamais tratou com ministros do Supremo sobre ações judiciais. Afirmou ainda que as mensagens refletem apenas percepções sobre cenários de julgamentos públicos e reforçou que, desde que deixou a vida pública, dedica-se exclusivamente a atividades privadas e legais na área de consultoria estratégica e análise institucional.
Ele também negou ter feito qualquer pedido, intermediação ou tentativa de influência relacionada ao processo em questão.
