Uma operação deflagrada nesta terça-feira (23) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e pela Polícia Civil resultou na prisão de um empresário do setor de combustíveis suspeito de liderar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O nome do investigado não foi divulgado pelas autoridades.
Batizada de Operação Emirados, a ação apura um prejuízo superior a R$ 72 milhões aos cofres públicos, valor relacionado ao não recolhimento de ICMS por empresas ligadas ao grupo investigado.
Por determinação da Justiça, foram bloqueados bens, imóveis e contas bancárias até o limite do valor apontado na investigação. A medida atinge pessoas físicas e jurídicas ligadas ao suposto esquema, incluindo empresas consideradas de fachada e contas utilizadas para movimentação financeira dos recursos investigados.
Além da prisão preventiva do principal alvo, equipes cumpriram 33 mandados de busca e apreensão e aplicaram 75 medidas cautelares. As ações ocorreram em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Entre os bens sequestrados estão 18 imóveis e uma lancha. Durante as buscas, os agentes apreenderam mais de R$ 90 mil em espécie, além de dólares, euros, joias, documentos, celulares e computadores.
Rede de empresas de fachada e uso de “laranjas”
De acordo com o Ministério Público, o empresário comandava uma estrutura criada para esconder patrimônio e dificultar a cobrança de débitos fiscais. Imóveis, veículos e empresas eram registrados em nome de familiares, funcionários e terceiros utilizados como testas de ferro.
As investigações apontam que o grupo controlava distribuidoras, postos de combustíveis e outros estabelecimentos sem que o verdadeiro responsável aparecesse formalmente nos contratos societários.
Entre as irregularidades identificadas estão a omissão de mercadorias, a não emissão de notas fiscais e a criação sucessiva de empresas em nome de terceiros. Segundo os investigadores, até pessoas de baixa renda e beneficiários de programas sociais teriam sido usadas como sócios fictícios para ocultar os verdadeiros proprietários dos negócios.
Carro de luxo e mansão levantaram suspeitas
Uma das linhas da investigação surgiu após a aquisição de um veículo importado avaliado em cerca de R$ 800 mil. O automóvel estava registrado em nome de um funcionário que recebia pouco mais de R$ 1,9 mil por mês, situação considerada incompatível com sua renda.
O mesmo colaborador também aparecia como comprador formal de uma residência de alto padrão em condomínio fechado, avaliada em mais de R$ 2,5 milhões. As apurações indicaram que o imóvel era utilizado pelo próprio líder do esquema.
Segundo o Ministério Público, empresas ligadas ao grupo também eram usadas para custear despesas pessoais e manter o padrão de vida da família do investigado.
As investigações foram conduzidas pelo Gaeco, pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal e contaram com o apoio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Mais de 120 policiais civis, além de promotores, servidores e auditores fiscais, participaram da operação.