O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que devolva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, realizada em 2020, durante a pandemia.

O caso envolve o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que na época era governador da Bahia e presidente do consórcio. Segundo a PGR, há indícios de participação de Rui em irregularidades na contratação da empresa Hempcare Pharma, que recebeu R$ 48 milhões de forma antecipada, sem entregar os equipamentos prometidos.

Contrato sem garantias e com pagamento integral

A negociação com a Hempcare ocorreu sem exigência de garantias e com pagamento total adiantado — o que, segundo a PGR, causou prejuízos ao erário público. A investigação foi iniciada pela Polícia Civil da Bahia e depois assumida pela Polícia Federal, que realizou duas operações para rastrear o paradeiro dos recursos.

O inquérito está parado no STF desde maio deste ano, mas a PGR quer a retomada imediata das apurações.

Rui Costa nega envolvimento

Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que o pedido da PGR “não traz qualquer elemento novo ou acusatório” e reforçou que não há provas de envolvimento do ministro em irregularidades no caso.