A decisão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) de abrir uma turma inédita de Medicina no Centro Acadêmico do Agreste (Caruaru), em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), provocou forte repercussão nacional.
O edital prevê 80 vagas, sendo 40 de ampla concorrência e outras 40 destinadas a beneficiários do Pronera — como assentados, acampados e educadores vinculados a projetos de reforma agrária. A seleção será feita por meio de redação e análise do histórico escolar, sem uso do Enem/Sisu.
Embora o governo federal destaque que a proposta busca formar médicos para atuar em comunidades rurais e populações historicamente excluídas, a iniciativa gerou críticas de entidades médicas e políticos da oposição.
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o Sindicato dos Médicos e a Associação Médica de Pernambuco emitiram nota classificando a medida como uma “afronta ao princípio da isonomia”, argumentando que o acesso ao curso deve ser universal e por meio do sistema nacional de seleção.
Parlamentares como o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o edital, alegando que ele cria um “processo paralelo” de ingresso e que poderia violar a Constituição.
Em defesa, a UFPE afirma que o curso está amparado no artigo 207 da Constituição, que garante autonomia didático-científica às universidades, e que a iniciativa se enquadra em políticas de Educação do Campo. O Incra, responsável pelo Pronera, também ressaltou que a medida segue práticas já aplicadas em outras áreas de formação profissional.
Apesar das críticas, setores ligados à reforma agrária e ao MST celebraram a medida como uma vitória histórica. Para eles, a formação de médicos oriundos de comunidades rurais ajudará a reduzir desigualdades no acesso à saúde no interior do país.
No entanto, ainda há dúvidas jurídicas e políticas sobre a implementação: especialistas questionam se haverá judicialização, quais mecanismos serão usados para comprovar a ligação dos candidatos ao Pronera e como a experiência será replicada em outros estados.
