O Rio Grande do Norte encerrou 2025 entre os estados mais endividados do país. Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda mostram que o estado acumulou mais de R$ 3 bilhões em resultado negativo no último quadrimestre do ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais no ranking nacional de endividamento.
Além do rombo nas contas, o levantamento revela que o estado ultrapassou o limite legal de gastos com pessoal. As despesas com servidores atingiram 56,41% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O descumprimento pode resultar em sanções como bloqueio de repasses federais e restrições para contratação de empréstimos.
Especialistas apontam que o principal desafio é reorganizar as finanças e ampliar a arrecadação sem elevar impostos. Para Gabrielly Melo, da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte, a folha salarial elevada compromete recursos que poderiam ser direcionados a áreas estratégicas capazes de impulsionar a economia e gerar mais receitas.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, reconhece que o endividamento ainda preocupa, mas afirma que o cenário atual é menos grave do que em anos anteriores. Segundo ele, ao comparar com 2019, quando a dívida líquida era semelhante, a receita corrente praticamente dobrou, o que melhora o indicador proporcional da dívida em relação à arrecadação.
De acordo com o governo, a arrecadação estadual cresceu 13% em 2025 na comparação com o ano anterior. Sobre os gastos com pessoal, o secretário defende a necessidade de manter um crescimento controlado da folha, destacando que o estado está acima do limite prudencial há duas décadas. A meta, segundo ele, é retomar o equilíbrio fiscal no médio prazo, reduzir o endividamento e melhorar a liquidez das contas públicas.
Fonte: G1 RN
