O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comunicou, nesta quinta-feira (24), que está nos Estados Unidos, contrariando uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o bloqueio de seus passaportes. Segundo ele, a viagem ocorreu com o uso de passaporte diplomático.
A informação foi divulgada pelo portal UOL. Do Val é investigado por suspeita de participar de um grupo que promovia ataques virtuais contra agentes da Polícia Federal envolvidos em inquéritos no STF. A investigação, que tramita sob sigilo, levou o ministro Alexandre de Moraes a negar, em 16 de julho, um pedido formal do senador para realizar a viagem ao exterior.
O passaporte comum de Do Val foi apreendido durante a Operação Disque 100, da Polícia Federal, em agosto de 2024. Contudo, o bloqueio do passaporte diplomático depende do Ministério das Relações Exteriores. Em nota, o senador afirmou estar com “toda a documentação diplomática e consular plenamente regular”.
Ainda segundo ele, a viagem foi previamente comunicada ao STF, ao Itamaraty e ao Senado. “Apesar de estar sofrendo graves violações das minhas prerrogativas parlamentares, até o momento não há qualquer decisão judicial válida que restrinja a minha liberdade de locomoção. Continuo exercendo plenamente meu mandato e mantendo agendas institucionais”, declarou.
A Primeira Turma do STF já havia mantido, em fevereiro deste ano, a ordem de bloqueio e recolhimento de seus passaportes, incluindo o diplomático. Mesmo assim, Do Val argumenta que o documento está “plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição”. Ele acrescentou ainda que, em 22 de julho, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília renovou seu visto oficial (B1/B2), válido até julho de 2035, o que, segundo o senador, comprovaria sua legitimidade diplomática.
Apesar de ter suas redes sociais bloqueadas no Brasil por decisão judicial, o parlamentar fez uma publicação no Instagram, diretamente dos Estados Unidos, onde se refere às ações de Moraes como “perseguição”. Na imagem, aparece segurando dois passaportes.
“Hoje estou aqui, nos Estados Unidos. Depois de dois anos e meio de perseguição impiedosa por parte de Alexandre de Moraes — que tentou me calar, me impedir, me destruir e até cancelou ilegalmente o meu passaporte, num ato desesperado de abuso de poder. Mas o tempo, a verdade e a justiça sempre vencem”, escreveu.
Do Val afirmou ainda que os Estados Unidos “reconheceram, reafirmaram e ampliaram” sua “função diplomática”, e que foi “acolhido oficialmente como cidadão americano”. “Enquanto ele encara o peso das suas próprias decisões, eu sigo minha missão, com dignidade, honra e a verdade como aliadas. A mensagem foi dada ao mundo: quem persegue, cai. Quem defende a verdade, prevalece”, concluiu.
