O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1, no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para analisar o caso.
O julgamento foi liberado pelo relator, Alexandre de Moraes, um dia após a entrega das alegações finais de todos os réus, na quarta-feira (13). Durante a sessão, Moraes fará a leitura do relatório, retomando todas as provas colhidas ao longo do processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a sustentação oral, seguida pelos advogados dos réus, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator, e seguindo em ordem alfabética.
Depois das sustentações orais, Moraes apresentará seu voto e indicará a condenação ou absolvição individual de cada réu, propondo também a pena correspondente. Se condenado, Bolsonaro pode receber mais de 40 anos de prisão, mas a execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando se esgotarem todos os recursos possíveis.
Nas alegações finais, a maioria dos réus apontou violação de direitos processuais e cerceamento de defesa, citando dificuldade de análise de todo o material, questionando a delação de Cid e alegando suposta parcialidade do relator.
Por sua vez, a PGR pediu a condenação de todos os réus, reforçando o papel central de Bolsonaro na suposta tentativa de ruptura democrática e destacando a ampla coleta de provas desde o início da ação penal.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1, no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para analisar o caso.
O julgamento foi liberado pelo relator, Alexandre de Moraes, um dia após a entrega das alegações finais de todos os réus, na quarta-feira (13). Durante a sessão, Moraes fará a leitura do relatório, retomando todas as provas colhidas ao longo do processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a sustentação oral, seguida pelos advogados dos réus, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator, e seguindo em ordem alfabética.
Depois das sustentações orais, Moraes apresentará seu voto e indicará a condenação ou absolvição individual de cada réu, propondo também a pena correspondente. Se condenado, Bolsonaro pode receber mais de 40 anos de prisão, mas a execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando se esgotarem todos os recursos possíveis.
Nas alegações finais, a maioria dos réus apontou violação de direitos processuais e cerceamento de defesa, citando dificuldade de análise de todo o material, questionando a delação de Cid e alegando suposta parcialidade do relator.
Por sua vez, a PGR pediu a condenação de todos os réus, reforçando o papel central de Bolsonaro na suposta tentativa de ruptura democrática e destacando a ampla coleta de provas desde o início da ação penal.
