O senador Styvenson Valentim (PSDB) fez uma denúncia pública na noite desta segunda-feira (30), durante uma live no Instagram, ao criticar o contrato de aluguel de chromebooks firmado pelo Governo do Rio Grande do Norte, sob gestão de Fátima Bezerra (PT).
Segundo o parlamentar, há indícios claros de irregularidade. Ele relatou que comprou os mesmos equipamentos, da mesma empresa, por R$ 1,5 mil a unidade, destinados à Escola Estadual Maria Ilka, no bairro Bom Pastor, em Natal. Anos depois, a empresa passou a alugar os aparelhos ao governo estadual pelo valor de R$ 2,3 mil cada. “Tem um cheirinho de corrupção nisso aí”, afirmou Styvenson.
Licitação Suspensa pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu cautelarmente a licitação de R$ 50 milhões que previa o aluguel de 21 mil chromebooks para escolas da rede estadual por três anos. A decisão apontou sobrepreço de R$ 4,6 milhões e possíveis falhas na fase de habilitação que teriam desclassificado indevidamente a empresa autora da denúncia.
De acordo com a Corte, “foram noticiadas falhas na fase de habilitação que parecem ter causado a inabilitação indevida da proponente de menor preço”.
Resposta do Governo
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) informou que apresentou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU e que a empresa com a proposta mais barata foi desclassificada por não entregar a documentação exigida dentro do prazo. A pasta sustentou que a empresa vencedora ofereceu equipamentos com desempenho superior e suporte técnico mais amplo.
A SEEC afirmou que 1.707 chromebooks já haviam sido entregues a mais de 50 escolas antes da suspensão e que a interrupção afeta programas estratégicos de inclusão digital e recomposição da aprendizagem.
O governo reiterou compromisso com a transparência e aguarda a decisão final do TCU. Enquanto isso, o senador Styvenson promete continuar acompanhando o caso.
Fonte: Portal 96FM
