O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, por indícios de irregularidades, a licitação de R$ 200,7 milhões destinada à construção do Hospital Metropolitano, em Emaús, Parnamirim. A obra, planejada pelo governo de Fátima Bezerra (PT) para começar em julho, foi alvo de denúncia de direcionamento contratual. A decisão foi publicada nesta terça-feira (24) e revelada pela revista Veja.
Segundo o TCU, o consórcio vencedor, formado por três empreiteiras potiguares, ficou em quarto lugar na disputa e já mantém contratos com a atual gestão. As três primeiras colocadas, que apresentaram propostas mais vantajosas, foram desclassificadas pela comissão de licitação sob justificativas consideradas frágeis pelos técnicos do tribunal.
O órgão aponta indícios de que a condução do certame violou princípios como isonomia, publicidade e razoabilidade, o que pode configurar favorecimento indevido. Diante disso, o contrato foi suspenso liminarmente, impedindo qualquer repasse de recursos até que o caso seja julgado. A Secretaria de Infraestrutura do RN (SEI) tem 15 dias para se manifestar e apresentar os documentos solicitados pelo tribunal.
Em nota, o Governo do Estado negou qualquer irregularidade e afirmou que a licitação foi conduzida com rigor técnico, legalidade e transparência. Segundo a administração estadual, a primeira colocada não apresentou a documentação exigida, a segunda não atendeu aos critérios técnicos e a terceira não entregou os documentos dentro do prazo. O consórcio em quarto lugar, por sua vez, teria sido convocado apenas após todas essas eliminações, consideradas legítimas e devidamente registradas.
A obra do Hospital Metropolitano é considerada prioritária dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Com 350 leitos, sendo 40 de UTI, 14 salas cirúrgicas e centro de imagem completo, o hospital deve desafogar a rede pública e ampliar o atendimento em trauma, ortopedia e neurocirurgia.
O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, defendeu o processo e afirmou ter “total segurança” quanto à lisura da licitação. “Todos os documentos foram avaliados criteriosamente. Estamos prontos para apresentar tudo ao TCU”, declarou. Coelho também disse que causou surpresa o fato de o governo não ter sido previamente notificado da decisão.
Agora, o futuro da construção do hospital dependerá do desfecho do processo no Tribunal de Contas da União.
