O ministro do STF Dias Toffoli determinou que a Polícia Federal envie para seu gabinete todas as apurações sobre fraudes em descontos de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Ele quer avaliar se o caso deve ficar sob sua relatoria.

Na prática, a decisão — tomada em junho e revelada pela revista Piauí — congelou os inquéritos da Operação Sem Desconto, já que investigadores aguardam a definição para não correr o risco de ter diligências anuladas.

O caso apura um esquema que, segundo o próprio INSS, pode ter causado prejuízo de R$ 3,3 bilhões aos beneficiários, com descontos feitos por sindicatos e associações de aposentados em conluio com integrantes do instituto.

A primeira fase da operação, deflagrada em abril, afastou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em vários estados.

Agora, com a decisão de Toffoli, todos os inquéritos estão parados, à espera da definição da competência. A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre a atuação do ministro no caso.