O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu Daniel Alves da condenação por agressão sexual, anulando a sentença anterior de quatro anos e meio de prisão. A decisão unânime foi tomada por um colegiado composto por três juízas e um juiz, que consideraram insuficientes as provas apresentadas e identificaram inconsistências no depoimento da acusadora.

A corte destacou que o relato da denunciante apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições”, e que não havia evidências suficientes para sustentar a condenação além do testemunho da vítima.

Com a absolvição, todas as medidas cautelares impostas a Daniel Alves foram revogadas, incluindo a proibição de deixar a Espanha e de se aproximar ou comunicar com a denunciante. O ex-jogador, que havia passado 14 meses em prisão preventiva, foi libertado em março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.

A decisão gerou debates na sociedade espanhola. O magistrado Joaquim Bosch alertou que a sentença poderia criar “espaços de impunidade” e desestimular denúncias de agressão sexual.

A defesa de Daniel Alves celebrou a decisão, enquanto a acusação particular e o Ministério Público estudam possíveis recursos.