Design sem nome (5)

Venezuela anuncia cobrança de imposto sobre importações brasileiras de até 77% e coloca em risco acordo bilateral

Na última semana, a Venezuela voltou a impor impostos de importação sobre produtos brasileiros que até então estavam isentos mediante apresentação de certificados de origem. A medida pegou exportadores desprevenidos e representa uma ruptura com o Acordo de Complementação Econômica vigente desde 2014, que previa isenção tributária para quase todos os itens comercializados entre os dois países.

Embora o governo venezuelano ainda não tenha divulgado justificativas formais para a retomada da cobrança, a reação já atinge diretamente o estado de Roraima, principal ponto de escoamento comercial entre Brasil e Venezuela. Em 2024, as exportações brasileiras para o país vizinho — incluindo farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar — somaram cerca de US$ 144,6 milhões e deveriam ter permanecido isentas de tributos sob o acordo bilateral  . Sem a isenção, estima-se que as alíquotas aplicáveis variem entre 15% e 77%.

Reações e perspectivas

Diante da situação, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) iniciou um processo de investigação interna. A entidade busca entender o motivo pelo qual certificados de origem, reconhecidos pelo acordo bilateral, estão sendo ignorados pelas autoridades venezuelanas. Em nota divulgada por Folha BV, a FIER informou estar mobilizando interlocução com representantes governamentais dos dois países, com o objetivo de reverter a medida e evitar prejuízos ao comércio regional.

Autoridades da Câmara de Importadores Socialistas do Sul da Venezuela e da Câmara de Indústria e Comércio de Gran Sabana também se movimentam em diálogo com o governo local. Embora reconheçam a legitimidade formal da cobrança, alertam para o impacto negativo no comércio e nos empregos na região sul venezuelana, especialmente em zonas de fronteira.

Compartilhe esse texto nas suas redes sociais: