O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator do processo que pode levar à cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), apresentou nesta sexta-feira (12) o relatório preliminar para dar prosseguimento aos trâmites. A decisão foi tomada após análise da defesa apresentada pela parlamentar na semana passada e confirmada pelo próprio relator à Tribuna do Norte.
Segundo Fúlvio, essa etapa trata apenas de questões formais e processuais, sem análise do mérito. Ele avaliou que os requisitos estavam preenchidos, permitindo que o processo siga para a fase instrutória, momento em que serão colhidas provas, ouvidas testemunhas e discutido o mérito da denúncia.
“Nós não entendemos pertinente as colocações [da defesa] e pedimos o seguimento do processo. Então, agora sim, é que realmente vai ter, caso queiram, a possibilidade de acusação ou defesa apresentar testemunha”, declarou o relator.
A próxima reunião da comissão deverá ser marcada pela presidente do colegiado, Anne Lagartixa (Solidariedade). Além dela e do relator, o vereador Daniel Valença (PT) também integra o grupo responsável pela análise.
O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa Brisa Bracchi de uso indevido de recursos públicos em um evento realizado em 9 de agosto, na Casa Vermelha. Para o denunciante, a conduta configura desvio de finalidade e quebra de decoro parlamentar.
A comissão tem até 120 dias para concluir a fase de instrução e elaborar um relatório final, que será submetido ao plenário da Câmara Municipal de Natal. Caso sejam constatadas irregularidades, o caso poderá ser encaminhado também a órgãos de controle competentes.
Fonte: Tribuna do Norte
