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Câmara acelera PEC que pode mudar jornada de trabalho no Brasil

A Câmara dos Deputados começa a semana com uma força-tarefa para avançar na proposta que discute o fim da escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas ao longo de toda a semana, incluindo dias que normalmente não têm votação, como segunda e sexta-feira.

A estratégia é acelerar o prazo necessário para apresentação de emendas à proposta de emenda à Constituição. Com isso, a expectativa é cumprir parte significativa das dez sessões exigidas em menos tempo.

Após essa etapa, o relator da PEC, Leo Prates, poderá apresentar seu parecer na comissão especial e pedir que o texto avance para votação.

A previsão é que tanto a comissão quanto o plenário analisem a proposta ainda neste mês de maio.

A comissão especial que discute o tema também terá uma semana movimentada. Está marcada uma reunião para terça-feira, 5 de maio, com o objetivo de definir o plano de trabalho e analisar requerimentos, incluindo convite ao ministro Guilherme Boulos para participar dos debates.

Além disso, estão previstos encontros e seminários em diferentes estados para ampliar a discussão, começando por João Pessoa. Outras cidades como Belo Horizonte e São Paulo também devem receber debates ao longo do mês.

A proposta em análise trata da redução da jornada semanal de trabalho, atualmente fixada em 44 horas, e inclui discussões sobre regras de transição e possíveis impactos econômicos.

O tema ganhou ainda mais destaque após o governo federal lançar uma campanha nacional defendendo o fim da escala 6×1. Hoje, a Câmara analisa duas propostas que tramitam em conjunto, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, ambas já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça.

Paralelamente, o Executivo também enviou um projeto de lei em regime de urgência propondo a adoção da jornada 5×2, mas a principal discussão segue concentrada na PEC em tramitação na Câmara.

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