O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a absolvição de Gaspar de Lemos Alcântara nas acusações de peculato e falsificação de documentos particulares. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores, seguindo o voto do relator Ricardo Procópio.
Gaspar havia sido denunciado pelo Ministério Público sob a suspeita de desviar recursos públicos destinados ao pagamento de contas de energia elétrica da Prefeitura de Parnamirim, entre março e novembro de 2012. O valor investigado ultrapassava cinco milhões de reais. Segundo a acusação, os repasses feitos pela gestão municipal teriam sido direcionados para a conta de uma lotérica ligada ao acusado.
Ao reavaliar o caso, o Tribunal concluiu que não existem provas suficientes que confirmem a apropriação indevida dos valores. O acórdão ressaltou que os pagamentos foram efetivamente realizados e não houve demonstração de prejuízo aos cofres públicos.
A defesa foi conduzida pelo advogado Pierre Franklin, do escritório André Elali Advogados.
