Motoristas e trabalhadores por aplicativo realizaram uma mobilização na manhã desta terça-feira (14), nas proximidades da Arena das Dunas, em Natal. O ato teve como foco a rejeição ao Projeto de Lei Complementar 152/2025, que propõe mudanças na regulamentação do setor.

De acordo com Diogo Fernandes, presidente da Associação Voz dos Trabalhadores por Aplicativos Potiguar, a proposta representa perdas para a categoria. Ele afirma que a principal meta do movimento é impedir a aprovação do texto, que, na avaliação dos profissionais, abre espaço para que as plataformas ampliem o controle sobre os trabalhadores sem garantir benefícios proporcionais.

O projeto tem como objetivo estabelecer um novo marco legal para serviços de transporte individual e entregas por meio de aplicativos como Uber, 99 e InDrive. Entre os pontos mais criticados pelos manifestantes está a previsão de um valor mínimo de R$ 8,50 para corridas de até três quilômetros em carros ou até quatro quilômetros em motos e bicicletas.

A votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho, estava prevista para esta terça-feira, mas acabou sendo cancelada pela comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da proposta. Até o momento, não foi definida uma nova data para a apreciação do texto.

Representantes da categoria avaliam que a retirada da pauta pode ser uma estratégia para reduzir a pressão e o alcance das manifestações. Mesmo assim, os trabalhadores afirmam que pretendem manter a mobilização e continuar pressionando contra a proposta.